Porto Alegre, domingo, 17 de novembro de 2024
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Assembleia Legislativa prorroga medidas de restrição até 15 de maio

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa prorrogou as medidas de restrição de acesso e a suspensão de reuniões e eventos presenciais até 15 de maio. A decisão foi tomada pelo presidente Ernani Polo (PP) após consulta aos membros da Mesa Diretora. A determinação anterior da Casa tinha validade até esta quinta-feira (30).

Com a decisão, continua suspenso o acesso externo ao Palácio Farroupilha e a realização de eventos e atividades presenciais. Os servidores seguem com a realização de tarefas por teletrabalho, com flexibilidade de horários e rodízio, já que está autorizada a dispensa presencial de funcionários da Casa e dos gabinetes parlamentares. Quem precisa ir ao prédio por fazer parte dos serviços essenciais do Parlamento, a recomendação é que use máscaras nas dependências internas.

Assim, ficam prorrogadas pelo mesmo prazo as sessões plenárias deliberativas em ambiente virtual e mantido o funcionamento da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). As demais comissões podem se reunir virtualmente, de forma informal.

© Agência de Notícias