A Prefeitura de Porto Alegre vistoriou 199 obras da construção civil em 45 dias. Apenas nesta última semana, a administração pública atendeu a dezessete denúncias de obras sem licença. As atividades integram a operação Esforço Concentrado, do Escritório de Fiscalização, seguindo determinação do prefeito Nelson Marchezan Júnior para que as secretarias trabalhem em conjunto e alinhadas para garantir o cumprimento dos decretos municipais. As obras da construção civil foram autorizadas a reiniciar em 22 de abril.
Conforme o engenheiro civil da Unidade de Fiscalização Predial, Telmo Sampaio, as ações resultam de denúncias recebidas entre 31 de março e 14 de maio no Sistema Fala Porto Alegre – 156, opção 5, canal prioritário para atender estas demandas fiscais. “Durante o período de restrições em razão do coronavírus cresceu o número de denúncias relativas a obras. Além das ocorrências de ausência de licenças para construção, várias denúncias atendidas referiam-se às obras fora do período compreendido entre 9h e 16h, conforme estipula o Artigo 10, do Decreto 20.354/2020″, explica Sampaio. Das 119 obras fiscalizadas, 17 foram interditadas.
Operação Concentrada – As ações de fiscalização de competência municipal são coordenadas pelo Escritório de Fiscalização, que reúne esforços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (Ceic).
De 9 a 14 de maio, as equipes também atuaram contra a aglomeração de pessoas idosas com uso de megafone, o que teve alcance de 1.800 pessoas. No período, ainda foram abordadas 250 pessoas em praças, parques e áreas verdes para evitar o contato social desnecessário. “Além das ações para cumprimento das medidas de distanciamento, a Smams segue realizando o trabalho de fiscalização ambiental, caracterizado como serviço essencial”, finaliza o coordenador da Ceaf, Lessandro Morini Trindade.
