A Câmara Municipal de Porto Alegre vai manter os trabalhos legislativos de forma virtual até 31 de maio, com sessões deliberativas por teleconferência às segundas e quintas-feiras. Além disso, serão mantidas as restrições de acesso à Casa, com liberação apenas para funcionários autorizados pela direção, em regime de plantão, seguindo todas as medidas de proteção recomendas pelo serviço médico da Câmara. “Novas diretrizes serão discutidas e decididas em 1o de junho, levando-se sempre em conta a evolução da situação da pandemia e as recomendações das autoridades de saúde”, explicou o presidente, vereador Reginaldo Pujol (DEM), durante reunião do Comitê Permanente de Crise nesta segunda-feira (18/5).
Balanço legislativo
Pujol observou que a Câmara, “inobstante o período de trabalho, vem atuando regular e rotineiramente, sem prejuízo da sua missão, como comprovam os dados de relatório apresentado nesta segunda”. Foram realizadas 38 reuniões virtuais, entre 16 de março e 15 de maio, entre elas 16 sessões plenárias, 15 reuniões do Comitê Permanente de Crise e seis da Mesa Diretora. No período, foram apresentados 40 projetos, sendo nove aprovados, cinco rejeitados e quatro arquivados, além de 22 em fases diversas da tramitação.
Balanço administrativo
Houve redução do volume de compras com prioridade a remédios, produtos e EPI para o ambulatório. Todos os contratos de serviços terceirizados foram mantidos e foi encaminhada a solução para retomada da contratação do IPE Saúde para os servidores. Após a restrição de atividades presenciais na Câmara, retomou-se o trabalho presencial em regime de plantão pelos servidores e as rotinas administrativas relativas a pessoal e andamentos processuais não tiveram alteração. Houve ainda o aprimoramento das condições tecnológicas da CMPA para garantir o trabalho à distância.
Recursos
Através da Resolução de Mesa nº 229, de 30 de março de 2020, foram destinados ao Poder Executivo R$ 10 milhões do orçamento da Câmara, em cinco parcelas consecutivas, para auxiliar nas ações de prevenção e combate ao COVID-19. Deste montante, R$ 4 milhões foram liberados nos dias 1o e 27 de abril e outros R$ 2 milhões devem ser entregues à Prefeitura na próxima quarta-feira (20/5).
