O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12/06) uma nova norma que altera a definição de gênero para “masculino ou feminino definido pela biologia”, uma mudança que pode deixar pessoas transgênero vulneráveis a discriminação ao buscarem tratamento médico ou planos de saúde.
A nova norma, editada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA. afeta médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem recursos federais. Em tese, ela permite os prestadores de serviços de saúde e as seguradoras que recebem financiamento federal se recusem a fornecer ou cobrir gastos relacionados à transição de gênero.
A nova norma ainda concede proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em crenças pessoais.
A regra ainda reverte proteções anteriores promulgadas sob Barack Obama em 2016, que reconheciam a ideia mais ampla de identidade de gênero ‒ o sentimento interno de alguém de ser masculino, feminino, nenhum dos dois ou uma combinação de masculino e feminino.
O novo texto aprovado por Trump até aborda a discriminação, mas seu dispositivo de combate à prática só se aplica aos sexos masculino e feminino, não protegendo pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Pela regras da era Obama, um hospital teria que oferecer tratamentos que podem fazer parte de procedimentos de transição se eles também fossem oferecidos para outras condições médicas. Esse era o caso, por exemplo, da histerectomia (remoção do útero), uma técnica que pode ser usada tanto em tratamentos de combate ao câncer quanto em procedimentos de transição.
A regulação aprovada por Obama para proibir a discriminação não chegou a entrar totalmente em vigor porque foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro de 2016.
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