A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria de Relações Institucionais, publica no Diário Oficial nesta quarta-feira, 24, resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal do Idoso (Comui) que aprovam a transferência de recursos emergenciais na ordem de R$ 1,4 milhão para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) fortalecerem ações de combate ao coronavírus. A verba, com recursos livres do Fundo Municipal da Criança e Fundo Municipal do Idoso, será distribuída entre 25 organizações.
Doze Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPs) assistenciais, que abrigam pessoas de forma permanente, sem fins lucrativos e registradas no Comui, irão receber R$ 1,3 milhão para projetos de combate ao coronavírus. As instituições irão seguir recomendações de um protocolo organizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com os procedimentos operacionais que devem ser adotados para a prevenção da Covid-19. As especificações contêm instruções sobre cuidados com pacientes, medidas profissionais, uso de equipamento de proteção, entre outras recomendações.
Já 13 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de acolhimento institucional, registradas no CMDCA, que manifestaram interesse de receber os recursos através do Funcriança, receberão o valor total de R$ 169 mil, para uso em compra de material, salários e compra de equipamentos de proteção.
“Em diálogo com os conselhos do Idoso e da Criança discutimos a liberação dessa verba emergencial. Os idosos são considerados o grupo mais vulnerável à pandemia, e é preciso fortalecer as ações de combate ao coronavírus nas instituições”, diz o secretário de Relações Institucionais, Christian Lemos.
