A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi nomeada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, como uma das integrantes do Grupo de Trabalho criado na quarta-feira, 8/7. A missão do GT será propor políticas judiciárias de combate ao racismo institucional no Poder Judiciário.
Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça. Além da Juíza gaúcha, também farão parte do grupo a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Adriana dos Santos Cruz e mais dois representantes que serão indicados pela coordenação do Encontro Nacional de Juízes Negros (ENAJUN). O Grupo de Trabalho será coordenado pela Conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
O anúncio foi feito no encerramento do seminário “Questões Raciais e o Poder Judiciário”, que ocorreu pela plataforma virtual do CNJ nos dias 7 e 8/7 e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais. A Juíza de Direito Karen Luise Pinheiro foi uma das palestrantes e organizadoras do evento.
Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho, a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros, desde os negros alforriados que militaram pelo fim da escravidão no país, diante da discriminação institucionalizada pelo Estado. “A estrutura racista da sociedade brasileira foi consolidada por uma política de Estado”, contextualizou. “E é também por uma política de Estado que precisa ser desarticulada.”
Ela disse que há um trabalho coletivo, de Juízas e Juízes negros no Brasil, para dia a dia pautar a questão racial no espaço institucional. “Trabalho coletivo que aprendemos com os nossos mais velhos”. Já foram realizados três encontros de magistrados negros com o objetivo de debater e produzir conhecimento sobre questões que envolvem a participação de pessoas negras nos espaços públicos de poder. “Para entender a identidade da magistratura negra do país, assim como para enfrentar o racismo estrutural em nossa nação”, detalhou a magistrada.
Ao afirmar que enfrentar este problema é responsabilidade de todos, a Juíza Karen Luise Pinheiro concluiu: “É urgente que se aumente a participação de pessoas negras na magistratura. Não é admissível que mais da metade da população brasileira aguarde outros 20 anos para se ver presente em um espaço que decide sua vida.”
