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reforma tributária pretendida pelo governador Eduardo Leite vai prever aumento de alíquotas de tributos sobre o patrimônio. Sem informar quais serão os novos patamares, Leite apontou a maior cobrança de IPVA e do chamado imposto sobre herança como um dos principais pilares da reforma. “Vamos amenizar o impacto sobre o consumo, com revisão de incentivos fiscais e realinhamento de alíquotas do ITCD e IPVA”, afirmou Leite, ao explicar a plataforma geral na manhã desta terça-feira (14).
E ainda emendou: “Não se trata de trocar seis por meia dúzia, tem de ser algo consistente”, preveniu o governador, que não revelou quais serão as mudanças nas alíquotas, ou seja, os novos percentuais. Segundo Leite, o pacote completo será apresentado na quinta-feira (16). O conceito geral da reforma, que deve em breve ser enviada à Assembleia Legislativa, é “tributar menos a produção e consumo e mais o patrimônio”. Outro foco são os setores mais onerados e impactam a renda de quem paga e ganha menos,
chamados de blue chips, que são energia, telecomunicações e combustíveis.
Uma das novidades para aplicar a redução de carga tributária aos que ganham menos será criar um mecanismo de devolução do valor que a fatia de menor renda da população pagou a mais de ICMS. A forma de fazer a reversão ainda está sendo definida e deve se basear em gastos com emissão de nota fiscal com CPF, que permite identificar o consumidor, ou por meio de sistemas ou programas sociais já existentes, como o cadastro único e Bolsa Família. O incentivo ao uso de nota fiscal também será uma estratégia para elevar a formalização, como em compras em pequenos mercados.
