O Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, reuniu-se, hoje, às 15:00h, com os governadores dos Estados da Amazônia Legal.
Visando a economicidade de recursos empregados e em obediência às recomendações do Ministério da Saúde para adotar medidas profiláticas de combate ao COVID-19, a reunião foi realizada por videoconferência no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Estiveram presentes na reunião todos os chefes de Comissões (Integradora, Preservação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável) e Subcomissões (Articulação Institucional, Cooperação Internacional, Integração de Sistemas, e Saúde e Cidadania) que integram o CNAL. O objetivo principal do 3º encontro foi dar ciência aos senhores governadores e demais participantes das deliberações da última reunião do Conselho, ocorrida em 15 de julho 2020, a fim de atualizá-los dos trabalhos em execução por parte dos diversos ministérios integrantes.
Também foram abordadas questões relacionadas com a reativação do Fundo Amazônia; possibilidades de integração de políticas ambientais à pauta econômica; necessidade das operações federais de fortalecimento da fiscalização e regularização fundiária.
Ainda foi apresentado os resultados da Operação Verde Brasil 2 que vem demonstrando sua efetividade por meio do número de ações desenvolvidas, apreensões e aplicação de multas.
Como resultado até o dia 19 de julho, já haviam sido realizadas mais de 14 mil ações entre inspeções, patrulhas navais e terrestres, vistorias e revistas. Cerca de 372 kg de drogas foram apreendidos e 153 prisões realizadas. Na lista de apreensões consta ainda 28 mil m3 de madeira, 93 tratores, 85 maquinários de mineração, 259 embarcações e 174 veículos. Foram emitidos 1.250 termos de infração que alcançam um valor total de R$ 407 milhões em multas.
Aos governadores foram realizadas algumas solicitações com o intuito de continuar a cooperação existente entre o CNAL e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal na convergência das demandas, da obtenção de novos fundos de financiamento, no fortalecimento dos órgãos estaduais de combate aos ilícitos ambientais e na possibilidade de mobilização das bases políticas dos respectivos governos para a aceleração da tramitação e aprovação das proposições de interesse comum no Congresso Nacional.
Por fim, o Presidente do Conselho voltou a falar do desafio e da impulsão que a sinergia entre o Governo Federal e Governos Estaduais vem apresentando no sentido de Proteger, Preservar e Desenvolver a Amazônia Legal.
