A Prefeitura de Porto Alegre subiu de 45,5 pontos para 92,4 pontos no ranking da Transparência Internacional Brasil no combate à Covid-19, referente às contratações emergenciais para o enfrentamento da pandemia. A pontuação eleva o nível de transparência do governo municipal de regular, na 22ª posição, para ótimo, ocupando atualmente o 11ª lugar. O município também vem obtendo reconhecimento no ranking da Open Knowledge Brasil, que avalia a qualidade da publicação dos dados epidemiológicos da Covid-19, partindo de uma classificação inicial de 10º lugar.
A principal ação que resultou na escalada no ranking da Transparência Internacional foi a publicação do painel Transparência Covid-19: Contratações Emergenciais , disponível nos portais do Coronavírus e de Transparência da prefeitura desde 11 de julho. Produzido pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), o painel apresenta os processos de aquisição de bens, insumos e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia e realizados de forma emergencial.
“Transparência é um compromisso de governo. É ferramenta de combate à ineficiência e aos privilégios, um instrumento de fiscalização disponível à população. Um governo aberto fornece dados organizados para tornar públicos os nossos problemas e as soluções adotadas por uma cidade melhor” – Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O levantamento da Transparência Internacional Brasil, organização independente que atua pela valorização das melhores práticas de governança e integridade, chegou à terceira rodada e foi divulgado na última sexta-feira, 31. Na primeira avaliação, em maio, Porto Alegre alcançou 39,2 pontos (nível ruim), em 17º lugar, e depois avançou para 45,2 pontos (nível regular), 22ª colocação, em junho. Com a divulgação da nova página, Porto Alegre alcançou os 92,4 pontos e um nível de transparência considerado ótimo, ocupando a 11ª posição.
“As informações publicadas, que contemplam diversos itens válidos para pontuação no ranking, são disponibilizadas de forma clara e de fácil entendimento para a população, seguindo a política de integral e total transparência das informações públicas do município”, destaca o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Marco Antonio Karam.
A metodologia de avaliação da Transparência Internacional Brasil considera as informações disponibilizadas pelos entes públicos, referentes às contratações emergenciais de enfrentamento à Covid-19, enquanto a Open Knowledge avalia a transparência e a qualidade dos dados e informações epidemiológicas relativas à Covid-19 em seus municípios, como, por exemplo, ocupação de leitos, testes realizados e evolução dos casos, disponibilizados no painel da Prefeitura de Porto Alegre.
