Após a derrubada, no fim de semana, de um decreto municipal que liberou o funcionamento, sem limite de horário, por 72 horas, a Prefeitura de Porto Alegre decidiu, neste domingo, postergar a reabertura da economia, prevista para começar pela construção civil, nesta segunda-feira. Como o decreto para o setor ainda não está publicado, não há permissão para que os canteiros de obras voltem a operar na cidade.
Em nota, o município reconhece que cautela é a palavra do momento, apesar do pré-acordo com entidades empresariais em torno do retorno das atividades. Para isso, o município sustenta que vai buscar “o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário”. “A cautela visa garantir maior segurança jurídica e evitar novos prejuízos aos comerciantes – como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual”, esclarece o município.
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