Em meio ao debate sobre a reforma tributária no Rio Grande do Sul, o governo do Estado tem revelado dados sobre a perda de receitas para os municípios da serra gaúcha. Conforme dados apresentados pelo governador Eduardo Leite e pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os principais municípios da região podem perder R$ 83,7 milhões caso não haja medidas compensatórias com o fim da majoração das atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de álcool, gasolina, energia e telecomunicações (de 30% para 25%) e da alíquota modal (de 18% para 17%) no fim deste ano.
Foram consideradas neste cálculo Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Carlos Barbosa, Veranópolis, Guaporé, Vacaria, Nova Petrópolis, Gramado, São Francisco de Paula, Lagoa Vermelha, Taquara e Igrejinha. Se consideradas todos os municípios gaúchos, a queda é projetada em R$ 850 milhões, além de R$ 2 bilhões que ficam no caixa do Estado.
Isso ocorre porque a arrecadação de ICMS do Estado é repartida em 25% com os municípios, de acordo com uma série de parâmetros que definem, todos os anos, o valor de retorno para cada prefeitura. Como a receita do Estado com combustíveis, energia e telecomunicações cairá, as prefeituras terão retorno do ICMS menor a partir de janeiro. Além disso, o tributo faz parte das receitas que compõem o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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