Foi aprovado por unanimidade (52×0) pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa o projeto 84/2020, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco, que prevê o parcelamento em até 10 vezes do pagamento do IPVA. O parlamentar explica que um dos objetivos é aliviar o bolso do contribuinte, duramente castigado pela pandemia e pela estagnação econômica.
Zucco afirma que a aprovação também permitirá reduzir a inadimplência no pagamento do imposto. “Além disso, queremos amparar as empresas que mantêm frotas e também os autônomos que usam o veículo para o seu sustento”, acrescenta.
Estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro Mato Grosso, Minas Gerais e Brasília adotaram esta facilidade há muitos anos. No RS, a pandemia reduziu de 20 mil para 7 mil a média mensal de veículos comercializados. “Nosso projeto só traz facilidades porque vai minimizar o impacto financeiro no bolso do contribuinte castigado pela crise. Nem o Estado, nem os municípios terão qualquer prejuízo com a medida”, explica Zucco. Os descontos para pagamento antecipado do IPVA estão mantidos.
