O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com repercussão geral, se pais podem optar por não vacinar seus filhos menores de idade por questões filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O resultado do julgamento, ainda sem data prevista, irá valer para todos os casos semelhantes nas instâncias inferiores.
Em meio à espera mundial por uma vacina contra o novo coronavírus, o entendimento a ser firmado pelo STF vai definir se a imunização será obrigatória ou facultada aos pais ou responsáveis. No início do mês, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) reproduziu, em uma peça publicitária nas redes sociais, uma fala do presidente Jair Bolsonaro de que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.
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