Porto Alegre, sábado, 28 de setembro de 2024
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CCJ tem maioria a favor da indicação de Kassio Marques ao STF; O Estado de São Paulo

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Levantamento do 'Estadão' mostra que desembargador já conta com os 14 votos necessários na comissão que fará sabatina no Senado. O desembargador do TRF-1, Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

 

Apesar das irregularidades encontradas no currículo acadêmico do desembargador federal Kassio Nunes, suspeitas de plágio em sua dissertação de mestrado e pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão a aprovação de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) como favas contadas. O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 membros permanentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e constatou que já existem pelo menos os 14 votos necessários para a aprovação nesta que é a primeira etapa no Senado do processo de confirmação. Apenas dois parlamentares abertamente se dizem contra.

O parecer da comissão não tem poder para derrubar a indicação, que vai ao plenário de qualquer forma. Ela aponta, no entanto, cenário bastante favorável dentro do Senado ao indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, no dia 13. No plenário, as críticas e suspeitas também estão sendo minimizadas. Governistas avaliam que os desgastes não foram suficientes para afetar a “reputação ilibada” do indicado e apostam na aprovação com algo entre 60 e 65 votos.

Na CCJ, o desembargador Kassio Marques contará, inclusive, com o voto favorável de integrantes da oposição. “Nem sempre as referências curriculares são as melhores referências. A experiência, a vivência, a prática são. Neste momento, tenho inclinação a votar favorável”, afirmou Rogério Carvalho (PT-SE). “Acho que é um fortalecimento da região Nordeste, que nunca foi agraciada com nenhum ministro. Eu preferia um baiano. Já que não foi baiano, me contento com um piauiense, nordestino”, disse Ângelo Coronel (PSD-BA), membro do colegiado e presidente da CPI das Fake News.

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