Depois de nova decisão da justiça eleitoral impedindo a realização de show do cantor Caetano Veloso em prol da candidatura de Manuela D´Ávila, a coligação Movimento Muda Porto Alegre ingressou nesta terça-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com um recurso na tentativa de reverter a decisão da primeira instância da justiça de suspender a live com o cantor e compositor baiano. Em ação protocolada na semana passada, o candidato a prefeito Gustavo Paim e a coligação “Porto Alegre Pra Ti” (PP e Avante), ingressaram com representação contra o evento, anunciado nas redes sociais, alegando que a realização de showmícios é proibida pela legislação eleitoral. A nova sentença da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, confirmando a liminar é da noite desta segunda-feira. De acordo com Paim, “a justiça acerta ao decidir o óbvio”. “O showmício é proibido desde 2006 e uma ilegalidade por mais que se tente maquiá-la não deixa de ser ilegalidade”, avaliou.
Segundo o advogado Lucas Lazari, ” As decisões são equivocadas por misturar conceitos distintos. Interpretar como showmício uma apresentação musical que possui como finalidade a captação de fundos para a campanha. Isso é tão equivocado quanto equiparar um jantar de arrecadação de recursos com distribuição de cestas básicas. O que a lei eleitoral veda é que as candidaturas forneçam benefícios aos eleitores. O benefício pode ser um show ou um jantar. O que diferencia um evento licito de um ilícito é se houve cobrança ou gratuidade”, sustenta, lembrando que ninguém vai ter acesso ao show de Caetano Veloso (caso seja autorizado) “sem adquirir ingresso”.
Em notas e postagens no Instagram, Caetano Veloso critica a sentença da Justiça Eleitoral de Porto Alegre e garante estar promovendo um evento fechado com cobrança de ingresso, e não um showmício gratuito. Se acontecer o show a verba arrecadada beneficiará às campanhas de Manuela, em Porto Alegre, e de Guilherme Boulos, que concorre à Prefeitura de São Paulo pelo PSol.
Após a decisão da justiça eleitoral de primeira instância voltar a julgar procedente nesta segunda-feira o pedido de cancelamento do evento e o recurso ter sido impetrado, o advogado Lucas Lazari acredita que pelos prazos exíguos da justiça eleitoral, novas definições devem acontecer até esta sexta-feira(16.10), “Acredito que o adversário será citado ainda hoje(13.10) para se manifestar sobre o recurso que interpomos. O prazo é de 24h. Portanto entre quinta e sexta deve existir alguma manifestação do TRE”.
