Porto Alegre, sábado, 28 de setembro de 2024
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Edital de privatização da água e saneamento é suspenso em Erechim; Sul 21

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A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Erechim anunciou, dia 9 de outubro, a suspensão temporária do Edital nº 09/2016, que trata da licitação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A liminar que determinou a suspensão foi concedida pelo juiz Juliano Rossi, da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim.

A decisão é fruto da mobilização do Fórum Popular em Defesa da Água em conjunto com o Sindiágua/RS, que entraram com uma ação judicial argumentando a favor da suspensão do edital, considerando o cenário de reta final da atual administração municipal, pontos vagos do texto do edital, e a ausência de participação popular nas decisões que afetam toda a população de Erechim, ainda mais no contexto da pandemia de covid-19. Além disso, a suspensão também se deve a questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE) e pelas empresas interessadas na concorrência.

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