O Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro. Na posição geral está no oitavo lugar, atrás de boa parte dos Estados do Sul e Sudeste. Esses dados foram apresentados durante a terceira reunião da série coordenada pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (LOA 2021), com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano, quando o déficit deve chegar a R$ 8,1 bilhões.
As preocupações sobre os impactos do déficit público sobre os setores produtivos foi a tônica da reunião desta quinta-feira (22/10) com entidades e associações ligadas aos setores econômicos e com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, além de representantes da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios e das equipes técnicas responsáveis pela elaboração do Orçamento 2021.
Marco Aurelio ressaltou várias das iniciativas lideradas pelo governo para tornar o Estado mais competitivo, como as ações de desburocratização, reformas, privatizações, concessões e as parcerias público-privadas. Alertou, porém, que a situação fiscal do setor público tem relação direta com a sociedade e com o mercado privado, que são parceiros do Poder Público para o desenvolvimento.
“Um Estado sem credibilidade fiscal tem muito mais dificuldades para buscar parcerias. A questão fiscal é uma base sobre a qual todo o resto se constrói. Queremos construir perspectivas melhores de negócios com o esforço conjunto da Assembleia e dos setores produtivos para atacar os problemas estruturais do Estado”, afirmou Marco Aurelio.
Entidades revelaram preocupação com a atual situação fiscal, que dificulta o investimento em infraestrutura e inovação, além de restrição de recursos para outras áreas consideradas essenciais, como segurança, educação e saúde. A falta de capacidade de investimento do Rio Grande do Sul acaba repercutindo no trabalho do dia a dia dos setores produtivos gaúchos, segundo algumas das manifestações.
Wesp lembrou que os problemas fiscais do Rio Grande do Sul são antigos e que nos últimos 20 anos o Estado só teve resultado fiscal positivo em três exercícios. “Engana-se quem pensa que o déficit fiscal seja um problema pertinente apenas aos Poderes do Estado. A verdade é que ele repercute sobre todo o tecido social e econômico. Seus efeitos negativos são sentidos, em maior ou em menor escala, por todos os gaúchos”, destacou, lembrando que as dificuldades financeiras do Estado podem ser sentidas com a queda da qualidade dos serviços públicos e nas inúmeras carências da infraestrutura.
No indicador de Infraestrutura, o Rio Grande do Sul ocupa o 19º lugar. A melhor posição, segundo lugar, é nos critérios de eficiência da máquina pública junto com Inovação. Marco Aurelio destacou que ações como as coordenadas pela Secretario de Planejamento, Governança e Gestão e outras pastas são alicerçadas em fatores que gerem competitividade ao setor púbico.
“Todos os esforços de solidez fiscal, de parcerias com o setor privado ou como no novo Código Ambiental são vetores que entendemos como muito importantes para que o Estado possa ser mais competitivo”, afirmou Marco Aurelio. Ele também lembrou que a situação fiscal do Estado, com previsão de déficit de R$ 8,1 bilhões em 2021 – e que pode ser agravada diante de outros temas federativos como o pagamento de precatórios, a parcela da dívida com a União e o novo Fundeb –, não se resolve de um ano para o outro, e que o ajuste fiscal das contas públicas precisa persistir.
Além de deputados estaduais, participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Fiergs, Farsul, Federasul, FCDL-RS, Famurs, Fetag, Fetergs, Agas, Sindimate, Sulpetro, Sescon, Abur RS e Sindloc RS.
