A Prefeitura de Porto Alegre recebeu o resultado dos estudos desenvolvidos em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relacionados aos setores de água e esgotamento sanitário de Porto Alegre. O material aponta a necessidade de cerca de R$ 2,3 bilhões em investimentos, dos quais R$ 1,35 bilhão para a universalização do esgoto e R$ 950 milhões para qualificação do serviço de água no Município.
O contrato entre prefeitura e o banco para a estruturação de um projeto de concessão dos serviços de ambos os setores foi assinado em dezembro de 2019. De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, todas as cidades brasileiras têm até 2033 para oferecer coleta e tratamento de esgoto a 90% da população e água potável a pelo menos 99%. O projeto atualmente em desenvolvimento vai além desses parâmetros, estabelecendo a obrigatoriedade de coleta e tratamento de esgoto para 95% da cidade e a água potável para 100% da população. Hoje, na Capital, aproximadamente 44% do esgoto total gerado não é tratado.
A partir do diagnóstico, a prefeitura analisa os cenários apresentados pelo BNDES para a universalização de todos serviços. O estudo apontou três cenários: concessão plena de ambos serviços, concessão parcial da água e plena do esgoto e concessão apenas dos serviços de esgotamento sanitário. Com base em parâmetros técnicos, a prefeitura definirá qual a melhor modelagem e lançará uma consulta pública ainda neste ano.
