Porto Alegre, segunda, 30 de setembro de 2024
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Partidos descumprem regra de repasse de verba de campanha para negros e mulheres; Folha de São Paulo

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Brancos reúnem até agora 60% do dinheiro público eleitoral; homens, 73%. MAtheus Borges e Pedro Alves/Alma Preta

 

 

​A distribuição feita pelos partidos da verba pública de campanha não está cumprindo, até o momento, a regra de divisão proporcional entre homens e mulheres, negros e brancos.

Compilação feita pelo DeltaFolha com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça Eleitoral mostra que apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, eles foram destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos Eleitoral e Partidário. Os autodeclarados brancos reúnem 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candiatos.

Decisão de outubro deste ano do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os partidos devem dividir o dinheiro público de campanha de forma proporcional ao número de candidatos negros e brancos que lançarem.

Apesar de a legislação determinar desde 2018 distribuição dos recursos às mulheres na proporção das candidaturas lançadas (neste ano, 33,5%), por ora a maior parte das siglas não cumpriu essa regra. Na média, homens foram beneficiários de 73% do dinheiro.

De todos os 33 partidos —o Novo e o PRTB abriram mão do Fundo Eleitoral—, só os nanicos de esquerda PCB e PSTU cumpriram ambas as regras, de acordo com as prestações de contas parciais.

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