A 107ª reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (DRH) ocorreu na tarde desta quarta-feira (11/11). Com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no YouTube, o encontro foi presidido pelo titular adjunto da Sema e presidente do conselho, Paulo Pereira.
A reunião iniciou-se com apresentações, entre elas um prognóstico climático realizado pela Sala de Situação da Sema para os próximos meses. Conforme o monitoramento, os modelos globais indicam que os meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021 devem alcançar o pico do fenômeno La Niña, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. As informações de cada região foram passadas aos representantes dos Comitês de Bacias presentes, a fim de se organizarem para enfrentar o período.
Após a contextualização, os conselheiros seguiram com a pauta de votação, aprovando a ata da reunião de número 106. O Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e o repasse de recursos, com base no percentual de metas atingidas, também foram aprovados pelo grupo.
A homologação do processo eleitoral no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e o pedido para prorrogar o mandato atual do Comitê do Rio Passo Fundo e do Comitê do Rio da Várzea até julho de 2021 foram aprovados.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Paulo Paim, apresentou uma proposta com texto substitutivo para a revogação da Resolução CRH 273 que dispõe sobre critérios de restrição de uso nas outorgas para abastecimento humano. A pauta foi aprovada.
Também houve aprovação da revogação da Resolução CRH 352/2020, que aprova o acordo de retirada de água na Bacia do Rio Gravataí, e a homologação dos critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação no Rio dos Sinos, safra 2020/2021, a pedido dos respectivos comitês.
