Com o plenário virtual aberto desde 0h desta sexta-feira (4), quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)já votaram a favor da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. Os ministros Alexandre de Moraes e Antonio Dias Toffoli seguiram o colega Gilmar Mendes e votaram a favor da tese que, na prática, permite a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ministro Nunes Marques, recém-integrado à Corte, também votou a favor da reeleição para as duas Casas, porém, com uma ressalva: o limite de permanecer no cargo apenas uma vez a cada legislatura, como consta no regimento interno da Câmara dos Deputados e na Constituição Federal. Gilmar é o relator do processo.

O STF julga uma ação do PTB que busca impedir a reeleição no Congresso. O julgamento virtual teve início à 0h desta sexta-feira (4). Cada ministro deposita seu voto no sistema eletrônico do STF.

“Acompanho o relator (Gilmar Mendes), ainda que por razões distintas, quanto à reeleição ou a recondução sucessiva dos membros das Mesas Diretoras das Casas do Congresso Nacional para o mesmo cargo, independente se dentro ou fora da mesma legislatura, uma única vez, razão pela qual julgo improcedente a ação direta”, argumentou Nunes Marques em seu voto.

“Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito”, complementou.

Ou seja, para o ano que vem, tanto Mendes, quanto Moraes, Toffoli e Nunes Marques consideraram possível a reeleição ou recondução para o mesmo cargo dos atuais presidentes no Legislativo.