A tendência é de que a proposta do governo do Estado de modificar as alíquotas de ICMS receba apoio da Famurs, mas isso vai depender do que os gestores municipais decidirem em conjunto.
Em tramitação no Parlamento gaúcho, a proposta de prorrogação das alíquotas do imposto em 30% para combustíveis, telefonia e energia até 2024 está inclusa em projeto que prevê ainda a promoção da alíquota modal de 18% em 2021 e 17% a partir de 2022, além de corte de incentivos fiscais, alterações no IPVA, extinção do Difal (imposto de fronteira), redução da alíquota efetiva para compras internas no Estado, entre outros tópicos. A votação está agendada para o dia 15 de dezembro. “Iremos consultar os prefeitos de todas as cidades do Rio Grande do Sul para nos posicionarmos a favor ou contra a manutenção das alíquotas”, afirma o presidente da entidade, Maneco Hassen. Ele esteve reunido virtualmente com o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (7), quando o chefe do Executivo justificou os critérios do projeto e pediu o apoio da entidade.
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