A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) deu início, nesta quinta-feira, 17, ao terceiro dia de seminários setorizados por áreas de atuação na transição da atual gestão para a equipe do prefeito eleito Sebastião Melo. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, apresentou o resultado das medidas implementadas que levaram ao equilíbrio financeiro e que permitiram que Porto Alegre retomasse a nota A da Capacidade de Pagamento, calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Também foram apresentados os dados da Cultura, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana e Educação.
“Porto Alegre volta a ocupar o lugar entre as principais capitais, com aval para obtenção de financiamentos com garantias da união e com menor taxa de juros. Este é o nosso selo de qualidade”, disse o secretário da Fazenda ao destacar que “todas as contas serão pagas e não deixaremos dívidas para a próxima gestão.” Busatto detalhou as reformas estruturais realizadas durante os quatro anos de governo, as medidas de gestão para redução de despesas e aumento das receitas que só não foram melhores devido ao impacto da pandemia. “Projetamos encerrar o ano de 2020 com R$ 201 milhões de superávit”, sem contar com os recursos do IPTU que deverão ingressar até o dia 5 de janeiro de 2021, quando encerra-se o pagamento do tributo com desconto de 10% oferecido pela prefeitura.
O secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, apresentou as ações e projetos realizados pela pasta. A retomada de grandes eventos, o mapeamento da cultura, a valorização das manifestações artísticas, o incentivo às diferentes realizações culturais e o reconhecimento dos valores artísticos da cidade foram temas abordados. Alabarse destacou a retomada do Reveillón, com dois grandes eventos em 2018 e 2019, com a presença de mais de 300 mil pessoas; do tradicional Baile da Cidade, que em 2019, reuniu mais de 25 mil pessoas na Redenção; do 14º Festival de Música, que, após um hiato de nove anos, recebeu o maior número de inscritos da sua história, com 359 candidatos. O repasse de aproximadamente R$ 9,2 milhões, viabilizado pela Lei Aldir Blanc, para o socorro de espaços culturais atingidos pela pandemia também foi destacado.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff, apresentou a redução do tempo para abertura de novos negócios na Capital. Por meio da Sala do Empreendedor, abrir uma empresa na cidade passou de 291 dias, em 2016, para apenas cinco dias atualmente. Para casos de baixa complexidade, é possível abrir em apenas um dia. Também citou a criação do Escritório de Eventos, em 2017, que promoveu a centralização do processo de licenciamento, entre outros projetos de fomento ao turismo. Da área de inovação, destaque para os projetos em conjunto com o Pacto Alegre, a revisão da Lei da Inovação e, especialmente, a criação do Fundo de Inovação e Tecnologia (FIT/POA), que viabilizou recurso de mais de R$ 20 milhões para estimular projetos da área. Também foram apresentados dados das ações de fiscalização econômica e da defesa dos consumidores do Município.
“Na gestão 2017/2020, trabalhamos para a priorização da segurança viária, com a redução de mortes no trânsito, a priorização do transporte público e da mobilidade ativa em conjunto com a educação para a mobilidade e humanização das relações no trânsito”, destaca o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello. O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fabio Berwanger Juliano, destacou os investimentos em inovação tecnológica, na melhoria dos processos e na gestão administrativo-financeira, de recursos humanos e materiais, para garantir melhores serviços aos cidadãos, com maior qualidade e eficiência. “Apresentamos os avanços conquistados nos últimos quatro anos, o estágio dos projetos que podem ser implementados pela próxima administração e os pontos de atenção para o início do governo da nova administração”, diz Juliano.
O secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, apresentou o fortalecimento do papel da secretaria como gestora do sistema educacional da cidade por meio da qualificação da rede comunitária (tanto financeira quanto pedagogicamente) e da melhoria da gestão das escolas estatais, sempre com foco no aluno. Além do aumento de cerca de 3 mil vagas de educação infantil, a rede comunitária recebeu aumentos inéditos, com remuneração por aluno saltando de R$ 333 em 2016 para R$ 603,75 em 2020 – e que chegará a R$ 791,39 em 2024. Como contrapartida, a prefeitura passou a exigir a contratação de professores com formação (primeiro de nível técnico e, nos próximos anos, de graduação) e elaboração de plano de trabalho e projeto pedagógico. Para auxiliar na formação desses profissionais, duas escolas municipais serão sede de polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em uma parceria com a UFRGS e o Ministério da Educação. A prefeitura ampliou o escopo das parcerias, alcançando também o ensino fundamental (já são três escolas comunitárias de educação básica), EJA e a futura escola comunitária de educação especial.
Entre as melhorias para a rede estatal, estão a mudança na rotina escolar, que dá 30% mais tempo do aluno com o professor em sala de aula, e a lei da eleição para diretores e gestão das instituições de ensino, que colocaram o aluno e sua aprendizagem no centro das decisões. Também foi dado aumento significativo nos repasses – média de 137% – para que os diretores tenham mais autonomia para executar obras e adquirir equipamentos. Foi instituída a Prova Porto Alegre – que agora é lei – para avaliar sistematicamente a aprendizagem. O turno integral também passou por melhorias, obrigatoriedade de atividades diariamente por pelo menos três horas e conteúdo em quatro eixos de aprendizagem: letramento, numeramento, iniciação científica e educação do sensível (artes e esportes).
