A proposta que obriga os edifícios de uso público e coletivo de Porto Alegre que possuam ambientes com ar interior climatizado artificialmente a disporem de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de seus sistemas de climatização foi aprovada em sessão virtual realizada na tarde desta segunda-feira (21/12). O autor da iniciativa, vereador Valter Nagelstein (PSD), lembra que existe uma regulamentação da antiga Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde que foi complementada por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e por lei federal promulgada recentemente.
De acordo com Nagelstein, o projeto tem o objetivo de definir uma lei municipal que obrigue a existência de programas específicos que garantam a boa qualidade do ar interior nesses edifícios, para o bem da saúde pública. “A poluição do ar nos grandes centros urbanos é causadora de diversas doenças respiratórias e cardiovasculares, levando a óbitos e gerando custos financeiros à sociedade e qualidade do ar em ambientes climatizados tem sido objeto de crescente preocupação das autoridades de saúde pública”, relata
O parlamentar salienta ainda que a proposta foi amplamente discutida na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), destacando inclusive que a arquitetura moderna também contribuiu para transformar os novos edifícios em unidades fechadas, com poucos pontos de ventilação direta, cujo ar interior é condicionado e distribuído por amplo sistema de climatização.
