Levantamento feito pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul aponta que 71 pessoas da Região Metropolitana de Porto Alegre realizaram o ato de retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento em 2020. A entidade divulgou o dado nesta quinta-feira (28) para marcar o Dia da Visibilidade Tans, celebrado no País nesta sexta (29). O levantamento foi realizado a partir de informações dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de São Leopoldo, Esteio, Canoas e Porto Alegre.
A retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento é realizado no Rio Grande do Sul desde 2018, quando foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS). O ato possibilita que pessoas trans possam fazer a mudança e ter seu direito à identidade garantido, sem a necessidade de cirurgia ou processo judicial.
Inácio Dias, técnico em Enfermagem, foi uma das pessoas que realizou o ato em 2020 na Região Metropolitana. Durante sua transição, o técnico acompanhava outras pessoas trans pelas redes sociais, quando descobriu que poderia fazer o ato de forma facilitada. “Pensei que a retificação só poderia ser feita via judicial, um ato longo e complexo. Mas, o processo acabou sendo simples e tranquilo, até me surpreendi. Apesar da documentação que precisa, são documentos fáceis de conseguir, a maioria peguei pela internet”, diz.
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