Porto Alegre, segunda, 07 de outubro de 2024
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Presidente do STJ abre inquérito para investigar tentativa de intimidação de ministros da Corte; O Globo

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O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo. Presidente do STJ, ministro Humberto Martins Foto: Emerson Leal / Divulgação - STJ

 

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta-feira a abertura de um inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte por parte de ex-procuradores da Lava-Jato. As suspeitas foram lançadas a partir da troca de mensagens entre os procuradores revelada pela Operação Spoofing.

As mensagens apreendidas na Operação Spoofing tiveram o sigilo levantado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trecho do diálogo mostra que integrantes do Ministério Público teriam sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ, sem a necessária autorização prévia do STF.

Por conta da regra do foro privilegiado, ministros do STJ só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Procuradores que atuam na primeira instância — como era o caso da força-tarefa da Lava-Jato, não poderiam atuar no caso. O inquérito será conduzido pelo próprio Humberto Martins e tramitará em sigilo. No último dia 5, o presidente do STJ solicitou à PGR a apuração criminal dos procuradores. Ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Martins solicitou a apuração da conduta do grupo na esfera administrativa.

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