A confirmação do mapa de Distanciamento Controlado com 11 regiões em bandeira preta – que representa altíssimo risco de contágio por coronavírus – reforça mais uma vez a importância de se evitar qualquer tipo de circulação desnecessária no Rio Grande do Sul. O portal de serviços do governo do Estado rs.gov.br é muito útil neste momento, uma vez que mais de 250 funcionalidades digitais estão disponíveis à população.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, o acesso aos serviços digitais do Executivo tem sido de 4 milhões ao mês, em média. São cidadãos resolvendo questões como encaminhamento da carteira de trabalho, registro de empresa e pedido de segunda via da carteira de identidade de forma on-line, sem precisar sair de casa, e a qualquer hora.
O titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, explica que o avanço da pandemia de Covid-19 destaca os objetivos do rs.gov.br. “Mais do que nunca, o Estado precisa estar disponível aos cidadãos da forma mais conveniente para cada um, garantindo a prestação dos serviços com a máxima qualidade ao mesmo tempo em que contribui para que nenhuma pessoa se desloque até os órgãos públicos desnecessariamente”, afirma Gastal.
O DetranRS, por exemplo, concentra no portal diversos serviços bastante acessados, como apresentação de condutor, defesa e recurso de multa e defesa de suspensão e cassação – além de funcionalidades federais como CNH e CRLV em suas versões digitais.
Outra funcionalidade bastante demandada é a carteira de identidade, pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). O agendamento pelo portal segue funcionando, porém com horários reduzidos nos locais em vigência de bandeira preta. A solicitação da segunda via on-line, para quem teve a última segunda via expedida nos últimos cinco anos, está funcionando normalmente.
Para as empresas, também é possível resolver aspectos essenciais como encaminhamento de licenciamentos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Corpo de Bombeiros Militar – incluindo Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) na modalidade completa.
O rs.gov.br é a expressão digital do Executivo, colocando o governo na palma da mão de todo gaúcho. “Entendemos que essa ressignificação da relação do Estado com o cidadão, por meio da transformação digital, promove ainda modernização e agilidade da atuação pública, ao mesmo tempo em que reduz os custos de atendimento”, explica o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel.
O portal é responsivo (adaptável a qualquer dispositivo, seja tablet, celular ou computador) e disponibiliza a carta de todos os serviços digitais em um mesmo ambiente. Nele, o cidadão – seja usuário de serviços, empreendedor ou servidor público – encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas.
O rs.gov.br é liderado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) com apoio das vinculadas EDP e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs).
Veja alguns serviços de destaque no portal:
• Carteira de identidade
• Carteira de identidade (2ª via on-line)
• 2ª via de fatura da CEEE
• .Escola RS (Professor, Gestor e Estudante)
• Delegacia Online da Polícia Civil
• Alerta de furto/roubo de veículo
• Alvará de folha corrida
• Junta Digital (registro empresarial 100% pela internet)
• Recurso à Jari/DetranRS (recurso de infração de trânsito)
• Chamar 192 – Samu
• CNH e CRLV digital (federal)
• INSS – pedido de prorrogação/reconsideração do auxílio-doença (federal)
• Carteira de trabalho digital (federal)
• Seguro-desemprego (federal)
