Tiago Simon (MDB) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado, que já presidiu a comissão em 2017, agradeceu a confiança dos colegas e comprometeu-se a dar celeridade à tramitação das matérias que ingressarem na Casa, especialmente considerando o momento dramático vivido pela sociedade, que exige, segundo ele, dedicação plena do parlamento.
“É dever nosso garantir a análise acurada das propostas legislativas que tramitam por este órgão técnico, realizando uma avaliação criteriosa da constitucionalidade, da legalidade e da juridicidade das proposições, mas também tendo um compromisso firme com a celeridade da tramitação legislativa”, disse o parlamentar. “No que depender desta presidência, pretendemos permitir a melhor efetividade possível, ciosos sempre do cumprimento de nossa Constituição e do Regimento Interno desta Casa”.
Conforme o deputado, a CCJ é a porta de entrada de proposições que reúnem tanto a produção do Legislativo, e de sua representação ampla e plural, quanto a iniciativa legítima dos demais poderes, destacando-se o Poder Executivo, responsável por dar finalidade às políticas públicas. “Daremos continuidade ao profícuo trabalho desenvolvido pela CCJ, valorizando suas prerrogativas regimentais, respeitando sempre o olhar político que representa cada cidadão do nosso Estado e permitindo que a Comissão, mesmo em meio à pandemia, continue a deliberar, como vem fazendo desde o ano passado de forma virtual”, declarou. “É importante destacar que o Parlamento e a CCJ mantiveram-se atentos, tomando decisões, com tramitações e votações regulares durante um período que talvez seja o mais desafiador já enfrentado por nossas gerações. É compromisso e dever que continuemos”, concluiu.
