Já imaginou ter todos os documentos do seu recém nascido em um único aplicativo no celular? Prontuário médico do nascimento, declaração de nascido vivo, número do SUS e CPF são os documentos que estarão disponíveis ao Cidadão Digital de Porto Alegre. Em uma ação conjunta entre o Gabinete da Inovação, a Secretaria Municipal da Saúde e a Procempa, a Prefeitura de Municipal de Porto Alegre apresentará, em até 120 dias, o primeiro cidadão com toda a sua documentação em meio digital. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 2.
Através do aplicativo de serviços da prefeitura #eufaçopoa, a mãe ou responsável poderá acessar a documentação como uma alternativa aos documentos físicos. “Cada vez mais, a digitalização passa a ser condição básica para que o município preste serviços de melhor qualidade no tempo adequado”, avalia o secretário de Inovação, Fernando Mattos.
O projeto será lançado em fase piloto com o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – instituição diretamente ligada ao município, envolvendo também o Cadastro das Informações dos Pacientes do SUS e a Receita Federal. Projeta-se que ainda no primeiro semestre sejam registrados todos os recém-nascidos do Hospital Presidente Vargas, representando aproximadamente 14% dos nascimentos na cidade. Tratativas neste sentido também já foram iniciadas com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o que passaria a representar cerca de 30% dos nascimentos em Porto Alegre.
Em uma segunda fase, projeta-se que até o final de 2021 todas as maternidades de Porto Alegre integrem a iniciativa. Fernando Mattos explica que os serviços digitais reduzem em até 97% o custo para o governo e eliminam da vida do cidadão deslocamentos e burocracias desnecessários. Assim como os serviços digitalizados, a cidadania digital tem se transformado em um mecanismo de inclusão social.
Referências para o projeto – Nos dias atuais, a Estônia é referência mundial em administração pública após ter desburocratizado a maioria dos seus serviços através da implantação do digital. Nos últimos 30 anos, a partir da incorporação de ferramentas digitais nos serviços públicos, a Estônia se tornou uma referência em inovação no setor público e é hoje um dos principais destinos para entrada de empresas globais na Europa. O Estado do Ceará e o município de Fortaleza também já iniciaram seus processos de digitalização estabelecendo metas para digitalizar a oferta de serviços públicos. No Ceará, a expectativa é ter um governo totalmente digital até 2023.
