Porto Alegre, quarta, 09 de outubro de 2024
img

ZUCCO PEDE À OAB AÇÃO PARA DERRUBAR LIMINAR QUE SUSPENDEU A COGESTÃO E RECEBE APOIO DE VÁRIAS ENTIDADES

Detalhes Notícia

 

 

“É urgente a união d os gaúchos para a retomada das atividades produtivas. É inadmissível que a decisão monocrática, através de uma liminar, agrave ainda mais a situação do nosso Estado”. A manifestação é do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, referindo-se à decisão do juiz Eugênio Couto Terra que suspendeu o decreto do Governo do Estado que restabeleceu a cogestão em todo RS. Zucco apelou ao presidente da seccional gaúcha da OAB, Ricardo Breier, que a entidade estude a implementação para sustar a decisão judicial. A partir disso, inúmeras entidades empresariais e de trabalhadores manifestação apoio à iniciativa do deputado.

Para o parlamentar trata-se de uma decisão política – e não jurídica – que afronta a isonomia e a separação dos poderes e que não observa a análise técnica feita pelo Governo do Estado.”É lamentável que o magistrado ignore uma decisão conjunta do Estado e municípios com base numa decisão do próprio Supremo Tribunal Federal que concedeu poderes aos entes federativos para este fim”, acrescenta.

Zucco recebeu o apoio de entidades como Fiergs, Federasul, Farsul, SIndilojas, Fecomércio, Associaçao Comercial de Porto Alegre, Fenabran, Sindipetro, Associação Brasileira de Shoppings Centeres e dos lojistas de shopping, além do Instituto Cultura Floresta, Sindha, Sindicato dos Barbeiros e Salões de Beleza, entre outras.