Porto Alegre, quinta, 10 de outubro de 2024
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Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do Supremo para 5 de julho; Folha de São Paulo

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Substituto terá de ser indicado pelo presidente Bolsonaro e depois aprovado pelo Senado. Pedro Ladeira/Folhapress

 

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no próximo dia 5 de julho.

Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência da corte que se afastará uma semana antes de completar os 75 anos —limite máximo para permanecer como integrante do STF.

Marco Aurélio será o segundo ministro do Supremo a se aposentar durante o mandato de Jair Bolsonaro na Presidência da República. No ano passado, quando também completaria a idade máxima, Celso de Mello deixou a Corte, sendo substituído por Kassio Nunes Marques.

Bolsonaro deverá indicar o substituto de Marco Aurélio nos próximos meses. O nome escolhido pelo presidente precisa passar pela apreciação do Senado antes de sua confirmação no cargo.

Marco Aurélio completa 75 anos no dia 12 de julho. Porém, em documento enviado à presidência do STF, o ministro disse deixará a função uma semana antes da aposentadoria compulsória “para ter mais segurança sobre os proventos”.

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