O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), recebeu nesta quinta-feira (8) o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do Governo, deputado Frederico Antunes (PP), para tratar do calendário de pagamento dos recursos para auxiliar os municípios no combate à Covid-19, que totalizam R$ 136,8 milhões somente no mês de abril. Ontem (7), o Governo do Estado realizou o pagamento de R$ 44,5 milhões a 81 hospitais gaúchos. O valor complementar de R$ 45,9 milhões será disponibilizado na próxima semana, totalizando os R$ 90 milhões, oriundos da articulação realizada entre Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Ainda, até o final do mês os municípios gaúchos deverão receber R$ 46,8 milhões das emendas parlamentares destinadas pelos deputados à área da saúde.
Gabriel reforçou que a união dos poderes neste momento de crise é fundamental para garantir assistência à população e estrutura para os profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia. “Trabalhamos em conjunto para que as ações sejam efetivas. Esta Casa tem atuado diuturnamente para encontrar soluções neste momento de crise sanitária e econômica”, reforçou Souza. Nesta semana, a Assembleia aprovou a criação do auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio. Do valor total, R$ 7 milhões que serão destinados ao setor de eventos foram aportados pelo Legislativo.
O líder do governo destacou a demonstração de apoio da Assembleia no enfrentamento da pandemia com a destinação de R$ 46,8 milhões oriundos das emendas dos deputados. “Foi uma decisão acertada dos colegas parlamentares, de todas as bancadas, nesse período de combate a pandemia do COVID-19. A Assembleia Legislativa é parceira da saúde nessa luta contra o coronavírus”, disse Frederico.
Sobre o repasse dos R$ 90 milhões, o secretário Artur explicou que a primeira parte paga ontem, de R$ 44,5 milhões, contempla 81 hospitais filantrópicos e públicos sob gestão municipal. Já o valor de R$ 45,9 milhões começa a ser pago na próxima semana, mediante assinatura dos termos conveniais e são destinados aos hospitais filantrópicos e públicos sob gestão estadual.
