A prefeitura prepara o retorno de um espaço gastronômico e dos tradicionais pedalinhos e do trenzinho no Parque Farroupilha. Nesta quinta-feira, 15, o Diário Oficial de Porto Alegre publica duas licitações.
Uma concorrência pública é para a permissão de uso de atividade comercial voltada à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheira ou sorveteria. O espaço gastronômico ficará entre o espelho d´água e o laguinho do parque.
O Complexo terá quatro módulos de contêineres de 29,30m², destinados à gastronomia e um módulo de contêiner de 14,65m², destinado a sanitário. A estrutura também prevê um pergolado de 6 x 2,50 metros e um pátio de serviço de 128m², ocupando área externa total de 750m², para atendimento ao ar livre com mesas, cadeiras e guarda-sóis.
O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, podendo ser prorrogado. O valor a ser pago mensalmente ao Município foi definido pela Secretaria Municipal da Fazenda em R$ 4.830,00. O julgamento das propostas será feito pelo critério de maior valor de Outorga Inicial, estipulada em valor mínimo de R$ 19.320,00, equivalente a quatro meses de permissão de uso.
“O valor pago mensalmente pela empresa poderá ser transformado em contrapartida para manutenção do próprio parque, trazendo mais benefícios para a Redenção”, explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
Trenzinho e pedalinhos da Redenção
A Redenção terá de volta um trenzinho e os pedalinhos, desativados desde 2018. O segundo edital é a concorrência pública para permissão de uso dos serviços de Pedalinho e Trenzinho, a serem instalados nos espaços do embarcadouro e postinho.
“Por muito tempo este serviço esteve disponível aos frequentadores da Redenção, representando uma memória afetiva para diversas pessoas. A volta destes serviços, sem dúvida, tem papel fundamental para atrair visitantes ao Parque e se firmar como atração turística”, explica o titular da Smamus, Germano Bremm.
Trenzinho – Veículo composto por uma locomotiva e vagão para comportar no mínimo de 20 passageiros. O equipamento deverá ser dimensionado para circular em um percurso de aproximadamente 2.500 metros sem paradas intermediárias e abastecimento. O percurso tem saída no Postinho, em direção à área do Cachorródromo. Passa em frente ao prédio da Administração, contorna o Lago dos Pedalinhos, passa ao lado do Recanto Alpino, de onde segue em direção ao Monumento Expedicionário. Em seguida passa entre o Recanto Europeu e o chafariz Imperial. Segue passando atrás do Auditório Araújo Vianna, contorna o Recanto Oriental e retorna pelo eixo central do Parque.
O embarque e desembarque dos passageiros serão realizados no Postinho, pequena edificação localizada junto ao estacionamento e à rótula das avenidas Paulo Gama e Setembrina, com a rua Luiz Englert. A viagem terá duração média de 30 minutos.
Pedalinho – Os pedalinhos poderão ser elétricos ou manuais, confeccionados em fibra de vidro de alta resistência, com capacidade para, no mínimo, duas pessoas. Deverão ser colocados à disposição do público pelo menos 15 pedalinhos. O embarque será no prédio onde funcionava o antigo café. O Embarcadouro tem área interna total de 55m², foi tombado em 1997 e restaurado em 2020.
O permissionário deverá cumprir período mínimo de 10 horas diárias de funcionamento e manter na área externa em frente aos imóveis faixa livre de circulação mínima de 1,50 m, totalmente desobstruída de objetos e mobiliário que impeçam o livre trânsito dos usuários e pedestres.
O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, a contar de sessenta dias após a da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogado.
O valor a ser pago mensalmente ao Município para a Permissão de Uso do Embarcadouro dos pedalinhos, definido pela Secretaria Municipal da Fazenda, é de R$ 3.150,00 e do Postinho do trenzinho, de R$ 545,00, num valor total mensal de R$ 3.695,00. O julgamento das propostas será feito pelo critério de maior valor a partir do mínimo de R$ 14.780,00, equivalente a quatro meses de permissão de uso.
As empresas interessadas têm prazo de 45 dias para apresentar proposta. “Do ponto de vista do processo licitatório, ele é um pregão normal, porém teremos um prazo maior de divulgação. Assim, os interessados terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas. Após a sessão pública, em que serão ofertados os lances, daremos seguimento na tramitação, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, que fará a análise dos documentos de habilitação com a celeridade que se tornou marca desta gestão”, destacou o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Licitações do Complexo do Lago – Parque Farroupilha
1) ESPAÇO GOURMET
Concorrência pública para a permissão de uso de atividade comercial voltada à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheira ou sorveteria.
Onde: entre o espelho d´água e o laguinho do parque
O quê: 4 contêineres de 29,30m² e 1 contêiner de 14,65m² para sanitário
Pergolado 6 x 2,50 metros
pátio de serviço de 128m²
área externa total de 750m², para atendimento ao ar livre com mesas, cadeiras e guarda-sóis
Como: contrato de permissão de 5 anos, podendo ser prorrogado
Quanto: Mensal: R$ 4.830,00.
Valor mínimo inicial: R$ 19.320,00, (quatro meses de permissão)
Possibilidade de uso do valor pago mensalmente em melhorias para o parque
2) TRENZINHO E PEDALINHOS
Trenzinho – locomotiva e vagão para mínimo de 20 passageiros. Vai circular entre os principais pontos do parque com informações ambientais e de patrimônio.
Embarque no Postinho (estacionamento e à rótula das avenidas Paulo Gama e Setembrina, com a rua Luiz Englert)
Pedalinho – Os pedalinhos poderão ser elétricos ou manuais, pelo menos 15 pedalinhos.
O Embarcadouro foi tombado em 1997 e restaurado em 2020.
Regras: mínimo de 10 horas diárias de funcionamento e manter condições mínimas de circulação de pessoas
Contrato: cinco anos, podendo ser prorrogado.
O valor mensal para pedalinho: R$ 3.150,00
Valor mensal para trenzinho: R$ 545,00,
Total: R$ 3.695,00.
Valor mínimo inicial: R$ 14.780,00, (quatro meses de permissão)
As empresas interessadas têm prazo de 45 dias para apresentar proposta. Assim, os interessados terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas.
