O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo adote “medidas voltadas à realização” do Censo Demográfico. Ele atendeu a um pedido do governo do Maranhão e disse, na decisão liminar, que deixar de fazer o levantamento representa descumprir um trecho da Constituição.
Em outro despacho, dado algumas horas depois, Marco Aurélio liberou o caso para julgamento no plenário virtual da Corte. A partir de sexta-feira, os ministros votarão por escrito no sistema eletrônico do tribunal.
A pesquisa havia sido oficialmente cancelada pelo Ministério da Economia na semana passada, depois de perder 96% da verba no Orçamento deste ano — inicialmente previstos em R$ 2 bilhões, os recursos foram reduzidos a R$ 53 milhões.
Ao comentar a decisão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu ao Congresso o corte orçamentário do Censo: “Não fomos nós que cortamos”. Guedes disse ainda que há risco de contaminação de pesquisadores com as visitas presenciais na pandemia.
