Reunidos na tarde desta quinta-feira (20), os integrantes da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal ouviram o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, falar cerca de uma hora sobre a dívida pública do Rio Grande do Sul. O subsecretário apresentou um panorama geral da situação fiscal do Estado.
Inicialmente, Jatene falou sobre a composição da dívida fundada do RS, que se constitui em 20 empréstimos federais, 8 internacionais, débitos previdenciários e predatórios judiciais. Segundo o subsecretário, 85% da dívida de 69,1 bilhões é com a União.
Jatene também apresentou a evolução da dívida gaúcha nos últimos dez anos e destacou a redução do pagamento do serviço da dívida (juros e correção monetária) em 2020. Ele esclareceu, no entanto, que em 2017 o RS, através de liminar no STF, obteve a suspensão do pagamento da dívida com a União.
O subsecretário expôs, ainda, os limites de endividamento do estado e tratou das dívidas com pagamento de predatórios e Requisições de Pequeno Valor ( RPVs). A pedido do relator, deputado Carlos Búrigo (MDB), Jatene abordou o tema do passivo do Estado com os depósitos judiciais.
Após a exposição do subsecretário, se manifestaram os deputados, Carlos Búrigo, Valdeci Oliveira (PT), Sofia Cavedon (PT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Frederico Antunes (PP).
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Patricia Alba (MDB) e os deputados Frederico Antunes (PP), Carlos Búrigo (MDB), Valdeci Oliveira (PT), Giuseppe Riesgo (Novo).
