Porto Alegre, quinta, 17 de outubro de 2024
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Novas regras de licenciamento ambiental ameaçam 2 mil territórios tradicionais; Metrópoles

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São 125 aldeias indígenas em estudo na Funai, 223 quilombolas na Fundação Palmares e 1,8 mil no Incra. Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), saindo pela chapelaria do Congresso NacionalIgo Estrela/Metrópoles

As mudanças no licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados retiram a exigência de levar em conta territórios indígenas e quilombolas em estudo ao avaliar um empreendimento. Assim, apenas impactos em territórios tradicionais totalmente aprovados pelo governo federal são avaliados.

Com isso, foram prejudicados 125 territórios indígenas ainda em implementação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Já entre os quilombolas são 223 na Fundação Palmares e outros 1,8 mil no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações foram coletadas pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, junto a cada órgão.

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