Porto Alegre, quinta, 17 de outubro de 2024
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Viúva e filhos de falecido brigam no STJ por implantação de embriões; Metrópoles

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De um lado, a mulher alega que esse era o desejo do marido. De outro, os ex-enteados negam que haja autorização do pai para o procedimento. Fachada do Superior Tribunal de JustiçaFelipe Menezes/Metrópoles

 

 

Um caso emblemático começou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a implantação de embriões. Por si só, a inseminação artificial já é um procedimento tão delicado quanto burocrático, mas a situação desse processo se agrava porque um dos cônjuges morreu e, agora, a viúva quer realizar o procedimento. No entanto, os filhos dele, que foram enteados da mulher, são contra a iniciativa.

A análise na 4ª Turma da Corte teve início no último dia 18, com o voto do relator, ministro Marco Buzzi. Ele defendeu a possibilidade de implantação dos embriões, alegando que o falecido nutria o desejo de ter filhos com a esposa, já que a inseminação artificial serviria para esse fim.

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