O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e a Associação de Pais e Mães pela Democracia começaram a elaborar um documento de recomendações na sessão de mediação do CEJUSC-POA, que ocorreu na tarde desta segunda-feira, 7/6. O Termo de Compromisso deve ser firmado em um próximo encontro e será um pacto conjunto para garantir a segurança de professores e escolas.
Dulce Ana Oppitz
A Juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, Coordenadora do CEJUSC-POA, celebrou o início do consenso, resultado de bastante diálogo, mas salientou a importância de manter a divulgação de informações que ajudem a prevenir o contágio e que as escolas têm importante papel nessa tarefa: “Ainda não estamos na normalidade e precisamos reforçar as medias sanitárias de segurança junto à comunidade escolar e à população em geral”. O trabalho também foi conduzido pelas mediadoras Eliane Artioli Hermann e Carla Bezzon. A presidenta do Conselho Estadual de Educação, Marcia Adriana de Carvalho, participou da reunião. De acordo com ela, “este documento trará o que já consta na legislação, mas de forma mais didática e específica. E é importante reafirmar a relevância da notificação dos casos suspeitos e confirmados ao serviço referência de saúde para o monitoramento eficaz”.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, a diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), Cecília Farias, e o advogado da AMPD, Júlio Sá, debateram os pontos que farão parte do documento. Entre os itens que deverão constar neste termo estão o compromisso de alertar professores e direção das escolas sobre os riscos da doença e exigir com rigor a execução de medidas de proteção aos integrantes da comunidade escolar. O documento também deve trazer orientações sobre o uso dos equipamentos, os procedimentos a serem tomados em caso de casos suspeitos e confirmados e as responsabilidades de cada uma das instituições.
A ideia do grupo é finalizar o documento de acordo no dia 14/6, às 13h30, quando ocorrerá a próxima reunião.
Também estiveram na reunião o Promotor de Justiça Paulo Leandro Silva, o advogado do Sinpro/RS, Tchamaco Steiger, o diretor do Sinpro/RS, Erlon Schuler, a diretora do Sinpro/RS, Margot Andras e o coordenador da FETEE-Sul, Flávio Miguel Henn.
