Porto Alegre, quinta, 18 de abril de 2024
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Limpeza Urbana: Prefeitura de Porto Alegre vai pedir ao Ministério Público do Trabalho para intermediar negociação

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Foto: Luciano Lanes / PMPA

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), informa que as equipes da coleta domiciliar, encarregadas de fazer o recolhimento dos resíduos orgânicos e de rejeito, paralisaram as atividades nesta terça-feira, 8.

Funcionários da B.A. Meio Ambiente, prestadora do serviço na modalidade porta a porta para o DMLU, com sede na Zona Norte da Capital, interromperam os trabalhos por reclamar de férias e não pagamento de benefícios por parte da empresa. Não há débitos entre o DMLU e a B.A. Meio Ambiente, que poderá sofrer sanções contratuais pela ação indevida.

A prefeitura irá pedir para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) intermedie a negociação e acionará a Defensoria Pública para representar os trabalhadores nesse processo. Os pagamentos da prefeitura à empresa poderão ser retidos, a fim de garantir os direitos trabalhistas dos funcionários da B.A.

A prefeitura segue em negociação para que a terceirizada volte a cumprir as rotas de recolhimento e regularize a situação. Na intenção de combater o passivo de resíduos acumulados, o DMLU montou uma equipe própria. Foram escalados 33 caminhões caçamba usados pelas seções operacionais do DMLU em apoio ao serviço, a fim de cumprir os 42 roteiros que estão em atraso e evitar o acúmulo de resíduos nas ruas. A previsão é de que o serviço seja normalizado nesta quarta-feira, 9.