Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (21/6), projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que estende o período de realização da Feira Temática do Mercado Público. Atualmente, a Feira é realizada de abril a dezembro. Com o projeto, a Feira passa a ser realizada de janeiro a dezembro.
A Feira Temática de Artesanato do Mercado Público é realizada há vários anos no Município. Configura-se, segundo Oliboni, num importante espaço para artesãos e artesãs da cidade, bem como para alunos de cursos e oficinas de artesanato promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre exporem e comercializarem sua produção. Realizada em local de grande valor histórico e de grande concentração de pessoas, a Feira Temática de Artesanato do Mercado Público contribui com a cidade em três importantes aspectos, de acordo com o vereador: a valorização da cultura popular, o turismo e a geração de renda para dezenas de famílias que têm no artesanato sua fonte de sustento.
Vereador Aldacir Oliboni (PT) Foto: Jeannifer Machado/CMPA
Nesse sentido, a Lei nº 11.235, de 27 de março de 2012, instituiu e disciplinou a Feira Temática de Artesanato do Mercado Público, que se organiza a partir da parceria entre o Executivo Municipal e os artesãos e artesãs. São estes os responsáveis pela elaboração dos procedimentos para seleção de expositores, montagem e desmontagem de equipamentos e demais procedimentos. A mesma Lei inclui também a Feira Temática de Artesanato do Mercado Público no Calendário de Eventos de Porto Alegre, prevendo sua realização na segunda semana dos meses de março a dezembro e em datas comemorativas.
Por sugestão dos expositores, Oliboni busca ampliar o período de sua realização, prevendo que ocorra também nos meses de janeiro e fevereiro. Para o parlamentar, esta é uma modificação simples que significará uma grande conquista para os expositores. “Ainda mais num período de incerteza pela publicação em período recente do edital para o Procedimento de Manifestação de Interesse da estrutura do Mercado Público (PMI), por meio do qual o Executivo Municipal prevê uma nova forma de exploração comercial do local. Fato que gera aos artesãos e artesãs que expõem e comercializam seus produtos no Mercado Público Central uma grande insegurança com relação ao seu futuro”, completa Aldacir Oliboni.
