Após dois anos tramitando antes de ser aprovado pelo plenário da Assembleia, o projeto que autoriza a educação domiciliar no Rio Grande do Sul, que gerou ampla polêmica, naufragou. O texto, de autoria de Fábio Ostermann (Novo), será vetado integralmente pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Recentemente Ostermann conversou com Leite e saiu otimista sobre eventual sanção. Enganou-se. O governador telefonou há pouco para o deputado e deu a informação.
A base para o veto foi julgamento do Supremo, que ao apreciar recurso extraordinário, com repercussão geral, decidiu que “o ensino domiciliar não é um direito público subjetivo do aluno ou de sua família, porém não é vedada constitucionalmente sua criação por meio de lei federal, editada pelo Congresso Nacional”.
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