Porto Alegre, segunda, 21 de outubro de 2024
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Governo estuda bancar parte de salário de jovem e acima de 55 anos para incentivar emprego; O Estado de São Paulo

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Segundo o deputado Christino Áureo, relator da MP que recriou o programa de manutenção de empregos na crise, ideia é pagar um bônus ao trabalhador; a empresa bancaria o restante do salário e os encargos. Na avaliação de Christino Áureo, modelo é bom tanto para a empresa quanto para o trabalhador. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 

O governo estuda pagar uma parte do salário de trabalhadores de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos, por tempo determinado, para incentivar sua contratação por empresas na retomada pós-pandemia de covid-19. O tema foi discutido pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ), relator da medida provisória que recriou o programa de manutenção de empregos na crise, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quinta-feira, 1.º.

Ao Estadão/Broadcast, Áureo afirma que a proposta em discussão é o governo pagar um bônus, cujo valor ainda será definido, diretamente ao trabalhador. A empresa bancaria o restante do salário e recolheria os encargos (como contribuição previdenciária e FGTS) sobre essa parcela da remuneração. A soma do bônus e do salário precisaria ser ao menos equivalente ao piso nacional, hoje em R$ 1,1 mil.

A ideia de uma transferência direta substitui propostas anteriores de reduzir tributos cobrados pelas empresas sobre esses contratos. No fim de 2019, o governo chegou a propor ao Congresso o programa Emprego Verde e Amarelo, que desonerava a contribuição previdenciária, do salário educação, do Sistema S e do FGTS sobre os salários, mas a medida não vingou.

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