A Prefeitura de Porto Alegre quer simplificar a união do Bônus Moradia por famílias que forem reassentadas. Um projeto, protocolado na Câmara de Vereadores, prevê a possibilidade de as famílias unificarem esses bônus se ficar comprovado que os beneficiados são parentes.
“A gente precisa trabalhar tendo em vista o mundo real. O que temos, na maioria das comunidades, é a presença de vários núcleos familiares em um mesmo imóvel. Já tivemos situações em que as famílias queriam unir três ou mais Bônus Moradia para comprarem um imóvel junto e isso não era possível. Entendemos que não há razão para impedir”, destaca o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
O Bônus Moradia é pago através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Essa unificação passará por avaliação da Coordenação Técnica Social (CTS) do Demhab a fim de checar condições de habitabilidade do local escolhido. A partir disso será decidido se a união dos bônus pode valer e em que abrangência.
Este benefício é pago quando a família precisa deixar o local onde reside. Isso vale tanto para situações em que obras atingirão o terreno (como a duplicação ou criação de uma avenida) como para famílias que estão deixando áreas de risco. Com o pagamento, cabe à família escolher um imóvel regularizado. O valor é depositado diretamente na conta do vendedor.
