A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária abriu espaço, na tarde desta quinta-feira (8), para que dirigentes de entidades ligadas ao campo expressassem suas opiniões sobre a economia do Rio Grande do Sul e a crise financeira do Estado. Presidido pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), o colegiado ouviu representantes do cooperativismo gaúcho apresentarem números que destoam da retração ocorrida durante a pandemia e pleitos para que o setor agropecuário siga como a ponta de lança do desenvolvimento do RS. “O cooperativismo tem um papel muito importante para o nosso estado. Precisamos nos debruçar e extrair dessa experiência elementos que possam contribuir na formatação de um modelo de desenvolvimento”, apontou Mainardi.
Segundo o presidente do Sistema Ocergs, Vergílio Perius, o cooperativismo gaúcho cresceu, em 2020, em 6,4% a mais do que no ano anterior. Mesmo na pandemia, as chamadas sobras, parte dividida entre os associados, tiveram um incremento de 22,3% e chegaram a R$ 22 bilhões. O montante garantiu um retorno de um salário mínimo por sócio. “O valor agregado que produzimos volta para os sócios na forma de sobras e fica na comunidade”, explicou.
Com 3 milhões de associados no RS, 60 mil dos quais angariados em plena pandemia, as cooperativas gaúchas geraram 3.600 empregos com carteira assinada no ano passado e pagaram salários, em média, 5% superiores aos do mercado convencional. Os depósitos nas cooperativas de crédito também deslancharam, registrando um incremento de 34%. “Não podemos esquecer que 60% da agropecuária do Rio Grande é incentivada por cooperativas”, pontuou.
Embora os avanços tenham sido significativos no último período, os desafios não são menos importantes. Os sistemas de tributação nacional e estadual estão na mira dos dirigentes cooperativistas. O advogado da Ocergs Paulo Caliendo da Silveira acredita que é preciso superar o modelo regressivo e que inibe a competitividade dos produtos, sem retirar benefícios, como as isenções de produtos da cesta básica ou os que impulsionam setores como a vitivinicultura e a produção de lácteos.
Lei Kandir
A Lei Kandir também está no radar do setor, que não é contrário ao incentivo às exportações, mas que tece duras críticas ao fato de a União não compensar, adequadamente, os estados exportadores. “Não sou contra a Lei Kandir. Sou contra a indiferença da União em não compensar e a omissão do Estado em não exigir a compensação”, ressaltou Perius.
Na mesma lógica, o deputado Elton Weber (PSB), relator da comissão especial, disse que “a União não agiu como um bom pai. Implantou o sistema, mas não cumpriu com sua parte e agora está sendo demasiadamente dura ao propor a repactuação da dívida do Estado”, acredita.
Já o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) , Eugênio Zanetti, criticou os juros do Plano Safra e a paralisação de programas e políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
As legislações trabalhistas e ambientais foram apontadas pelo presidente da FecoAgro, Paulo Pires, como os principais obstáculos para quem quer agregar valor e industrializar produtos agrícolas. “Quem quer industrializar é penalizado e acaba ficando na zona de conforto, sem agregar valor”, salientou.
Deputados
deputado Zé Nunes (PT) disse que o Rio Grande do Sul precisa “assumir que é um estado cooperativista, como estratégia de desenvolvimento”. “Só vendendo estatais não sairemos do lugar, mesmo porque logo ali não haverá mais nada para vender”, ironizou.
Seu colega de bancada, Pepe Vargas defendeu uma estrutura tributária que leve em conta o modelo cooperativista e a aprovação do projeto da bancada do PT que cria crédito emergencial para a agricultura familiar . “Com aporte de R$ 25 milhões do Tesouro, é possível irrigar a agricultura com R$ 500 milhões a juros zero”, contabilizou.
A deputada Luciana Genro (PSOL) e o deputado Vilmar Lourenço (PSL) também participaram da reunião.
