A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou em reunião nesta quinta-feira (8) quatro das cinco matérias que constavam na ordem do dia. Entre as matérias aprovadas, o parecer favorável do relator Vilmar Zanchin (MDB) à avaliação do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2020, enviado pelo Poder Executivo. Também foi aprovada a realização de audiência pública sobre os modelos nacional e estadual de concessões de rodovias.
Uma das matérias teve votação adiada para a próxima reunião, por consenso entre os deputados. Foi o Requerimento Diverso (RDI) 51/2021, proposto pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), para constituição de subcomissão com o objetivo de debater proposta de reforma tributária estadual.
Matérias aprovadas
Projeto de Lei Complementar 135/2019
Relator: Luiz Fernando Mainardi (PT)
Parecer: Favorável (aprovado por unanimidade)
Altera disposições da Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público, e dá outras providências.
Projeto de Lei 119/2020
Relator: Pepe Vargas (PT)
Parecer: Favorável (aprovado com 8 votos sim e um voto não)
Cria o cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul. Ao projeto foi apresentada emenda da CCJ, alterando a ementa da matéria, que passa a ser: dispõe sobre a inserção da atividade da Biomedicina no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul.
Requerimentos Diversos 41/2021
Relator: Deputado(a) Vilmar Zanchin.
Parecer: Favorável (aprovado por unanimidade)
Encaminha Relatório de Avaliação do Poder Executivo ao Plano Plurianual 2020-2023 referente ao exercício de 2020, atendendo ao disposto no artigo 10, parágrafos 2º e 3º, da Lei 15.326, de 1º de outubro de 2019.
Requerimento de Audiência Pública 10/ 2021
Proponente: Giuseppe Riesgo
Requer a realização de audiência pública, a ser realizada em data a ser marcada, com o objetivo de debater os modelos nacional e estadual de concessões de rodovias.
Presenças
Participaram da reunião ordinária desta quinta-feira (8) os deputados Luís Augusto Lara (PTB), presidente; Sérgio Turra (PP), vice-presidente; e os titulares Fran Somensi (Republicanos), Giuseppe Riesgo (Novo), Mateus Wesp (PSDB), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP), Vilmar Zanchin (MDB) e Clair Kuhn (MDB).
