O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta segunda-feira (19/7), o resultado das propostas de preços para a conclusão da obra da Penitenciária Estadual de Guaíba, com capacidade para 672 vagas masculinas no regime fechado. Ela está localizada às margens da BR-290, no km 303, próximo à Penitenciária Feminina de Guaíba.
A empresa D&M Construtora, de Brasília, apresentou a proposta de R$ 17,29 milhões para concluir a obra no prazo de 360 dias. Metade da estrutura já está construída. O total da área projetada para a penitenciária é de 14.390,71 metros quadrados.
Sem possibilidade de reajustamento de preço, a construção será paga com recursos financeiros do Estado e não mais por permuta de imóveis, como propôs o governo anteriormente.
Para o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, “é muito importante retomar essa obra paralisada há cerca de quatro anos, cujas vagas serão importantes para amenizar a superlotação prisional como mecanismo de garantia do cumprimento da pena e da efetivação do tratamento penal”.
As obras no local começaram em 2010 e estão paradas desde 2017. O contrato com a empresa Portonovo Empreendimentos e Construções foi rescindido por conta de abandono da obra.
A construção da Penitenciária Estadual de Guaíba atende ao projeto modelo doado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é semelhante ao das unidades prisionais de Arroio dos Ratos e de Santa Maria.
