Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Partidos ampliam repasse de verba para fundações, que têm menos transparência; O Estado de São Paulo

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São cada vez maiores as parcelas do Fundo Partidário destinadas a fundações que são controladas pelas próprias legendas; desde 2019, repasses chegam a R$ 414 milhões. Brasília. Edifício onde fica sala do Instituto Índigo, do PSL; R$ 23,9 mi à fundação em 2020 Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ao mesmo tempo em que passaram a receber montantes bilionários de recursos públicos para financiar suas operações e campanhas, os partidos políticos estão destinando parcelas cada vez maiores da verba do Fundo Partidário para as fundações mantidas pelas próprias legendas. Os gastos dessas fundações não são divulgados pelo Sistema de Prestação de Contas Anual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deste modo, enquanto as receitas dos partidos estão em alta, a destinação das despesas está cada vez menos transparente.

As fundações são instituições obrigatórias – por lei, todas as legendas precisam ter uma e destinar a elas ao menos 20% de recursos do Fundo Partidário. A ideia da legislação é manter, dentro das siglas, órgãos de caráter educativo que capacitem seus integrantes para propor políticas públicas consistentes. Um histórico de suspeitas, no entanto, ronda essas instituições. Nos últimos anos, gastos sem relação com funções educativas foram alvo de investigações.

Em 2019, em média, 22% das despesas dos partidos foram para as fundações. No ano passado, foram 28%. Neste ano, em dados parciais, esse porcentual médio chega a 39%, segundo informações do TSE. Esses números consideram a soma das despesas de todas as siglas. Há partidos que chegam a mandar para as fundações mais da metade de suas despesas – como PSC, PP (partido do presidente da Câmara, Arthur Lira) e PSL.

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