Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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RS: Assembleia propõe mutirão de cirurgias com recursos das privatizações

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Proposta anunciada pelo presidente Gabriel Souza visa utilizar recursos da venda de estatais para custeio dos procedimentos eletivos represados em função da pandemia. Foto: Joel Vargas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), uma iniciativa para reduzir as filas de espera por cirurgias no Rio Grande do Sul. O comunicado ocorreu durante o evento de apresentação dos resultados de uma pesquisa que mediu as prioridades e expectativas dos gaúchos em relação à saúde, no Salão Júlio de Castilhos. A proposta visa organizar um mutirão para a realização de procedimentos eletivos represados em consequência da pandemia de Covid-19 no estado. Para isso, prevê o custeio dos serviços com recursos financeiros das privatizações de empresas públicas efetuadas pelo Governo do Estado recentemente.

A iniciativa considerou o estudo encomendado pelo Legislativo, em parceria com o Cremers, por meio de termo de cooperação, e realizado pelo Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO) em julho, que identificou a necessidade de atendimento da demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias que não foram realizados entre 2020 e 2021. “O que estamos sugerindo é um programa de mitigação da fila de espera já no segundo semestre deste ano, por meio do repasse de recursos extraordinários das privatizações para os hospitais conforme suas produções”, explicou o presidente Gabriel. Ele informou que já tratou do assunto com o governador Eduardo Leite que, assim como a secretária de saúde Arita Bergmann, foi receptivo à proposição.

Indicadores do Cremers, com base nos registros do Datasus, apontam que entre as cirurgias que mais registraram queda no RS este ano estão as cardiovasculares (-29,6%); do sistema nervoso central e periférico (-29,7%), traumatológicos (-16%), de mama (-34,5%) e oncológicas (-30,9%). “Estes dados corroboram com a nossa pesquisa, que mostra o desejo da população por uma ação enérgica no sentido de reduzir estas filas. Esperamos nos próximos dias avançarmos com a ideia”, complementou o parlamentar.

Principais apontamentos do estudo:
A pesquisa revelou que 83,2% dos gaúchos utilizam o SUS. Destes, 65,8% avalia positivamente o sistema público de saúde. Já as críticas referem-se, sobretudo, à demora no atendimento – desde o agendamento da consulta até a realização de exames ou cirurgias;

Em relação à percepção sobre o principal problema da saúde pública no RS – independente da pandemia, os entrevistados citaram a falta de médicos, a falta de investimentos financeiros, a estrutura física (leitos insuficientes), a demanda reprimida, a má gestão dos recursos públicos e a estrutura operacional (falta de equipamentos e medicamentos);

Durante a pandemia, a percepção sofre algumas mudanças, mas mantém alguns padrões. Entre os problemas apontados no período estão: demora no atendimento, superlotação dos hospitais, demanda reprimida, demora e falta de vacinas contra a Covid-19, má gestão de recursos, aglomerações e falta de fiscalização;

Quanto à legislação, os entrevistados responderam que deve haver leis para agilizar o atendimento, bem como a realização de mutirões, tornando mais rápida e fácil a marcação de consultas, exames, cirurgias com tempo de espera pré-determinado. Deve contemplar também a contratação de mais médicos e investimentos em tratamento preventivos;

Da mesma forma, indicam uma lei orçamentária para destinar mais impostos para a área da saúde, com uma maior fiscalização e gestão dos recursos destinados, com mais transparência. O mesmo é dito sobre investimentos na estrutura física da rede pública, com aumento de leitos dos hospitais e ampliação de postos de saúde, inclusive com atendimentos 24h;

Outra reivindicação dos gaúchos é a separação dos locais de atendimento Covid e não Covid com locais especializados para atendimento permanente dos infectados e também os sequelados.

Sobre o estudo

O levantamento integra as ações da Presidência da ALRS com o projeto “O RS PÓS-PANDEMIA”. A primeira fase consistiu em um debate que reuniu especialistas em saúde em junho. Já a segunda etapa compreendeu a aplicação e divulgação da pesquisa sobre as tendências apontadas e, por fim, será feita a entrega de um pacote de ações legislativas. O ciclo de debates promoveu também discussões sobre economia e educação. O próximo tema será desigualdade social, agendado para agosto.

Clique aqui e confira o estudo na íntegra

Assista a divulgação dos resultados no Youtube

Metodologia

A pesquisa teve dois principais objetivos: compreender a percepção dos gaúchos sobre o sistema de saúde pública e os impactos causados pela pandemia, bem como verificar a necessidade de leis que possam subsidiar políticas públicas que auxiliem a gestão da saúde no pós-pandemia. Para isso, foram feitas 1 mil entrevistas presenciais em 41 cidades localizadas em oito regiões do estado entre os dias 1º e 7 e julho. Para os resultados foi utilizada a técnica quantitativa probabilística estratificada. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais. A realização é do Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO), sob a coordenação da cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann.

Presenças
Participaram do evento a cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann; o vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade; a secretária de saúde, Arita Bergmann; a presidente da Comissão de Saúde, deputada Zilá Breitenbach (PSDB); os deputados estaduais Beto Fantinel e Clair Kuhn, ambos do MDB, e Fernando Marroni (PT); o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário de Saúde da Capital, Mauro Sparta; e o presidente da Federação das Santas Casas do RS, Luciney Bohrer.