Porto Alegre, quinta, 28 de novembro de 2024
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Senado aprova projeto que cria a Política Nacional do Câncer

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Projeto estabelece uma série de prioridades e direitos para pessoas com a doença; texto volta à Câmara. Anderson Marques/Hospital de Amor

 

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto que cria a Política Nacional do Câncer. A proposta determina o atendimento integral dos pacientes com a doença no SUS (Sistema Único de Saúde) e lista os direitos fundamentais dessas pessoas.

O texto foi modificado e retorna para a Câmara dos Deputados. Ele define atendimento integral como aquele realizado nos diversos níveis de complexidade e hierarquia, nas diversas especialidades médicas, assistência psicológica, atendimentos especializados e internação domiciliar nos casos em que houver indicação.

A proposta também estabelece que quem for diagnosticado com qualquer tipo de câncer deverá ter assegurado a obtenção de diagnóstico precoce; o acesso a tratamento universal, equânime, adequado e menos nocivo; acesso a informações transparentes e objetivas relativas à doença e assistência social e jurídica.

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