Porto Alegre, terça, 26 de novembro de 2024
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Entenda como funciona Conselho da República que Bolsonaro anunciou convocar; O Globo

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Criado em 1988, colegiado só se reuniu uma vez, durante o governo de Michel Temer, para discutir intervenção federal no Rio. O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de hasteamento da bandeira Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

 

 

Ao discursar a apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste feriado de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro disse que participará amanhã de uma reunião do Conselho da República. Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, discutir sobre a “estabilidade das instituições democráticas de direito”.

De acordo com a Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas. Também está prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.

Entre os membros do Conselho estão o senador Renan Calheiros (MDB-AL, líder da maioria), relator da CPI da Covid, opositor do presidente, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ, líder da minoria), que já anunciou que não vai participar da reunião.

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